Decreto Executivo 4.989/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.989/2017
Data da Publicação: 22/06/2017
Ementa: Autoriza desmembramento de gleba urbana localizada no Bairro Centro, nesta Cidade de Mondaí, Estado de Santa Catarina, de propriedade de Sérgio Pompílio Eckert e Maria Angélica Kaiser Eckert; Antônio Luiz Eckert e Lendanir Boz; e, Lúcia Therezinha Averbeck e Pedro Ludgero Averbeck; objeto da matrícula nº 13223, livro nº 2, do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Mondaí, SC, e dá outras providências.
Decreto Executivo 4.988/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.988/2017
Data da Publicação: 22/06/2017
Ementa: Autoriza desmembramento de gleba urbana localizada no Bairro Uruguai, nesta Cidade de Mondaí, Estado de Santa Catarina, de propriedade de Hugo Marquardt, objeto da matrícula n° 11454, livro n° 2, do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Mondaí, SC, e dá outras providências.
Decreto Executivo 4.986/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.986/2017
Data da Publicação: 22/06/2017
Ementa: "Nomeia membros da Comissão Especial de Avaliação do art. 5° da Lei municipal n°. 3.123 de 30 de junho de 2005, e dá outras providências."
Decreto Executivo 4.987/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.987/2017
Data da Publicação: 22/06/2017
Ementa: Autoriza anexação e desmembramento de gleba urbana localizada no Bairro Uruguai, nesta Cidade de Mondaí, Estado de Santa Catarina, de propriedade de Hugo Marquardt, objeto da matrícula n° 12044 e n° 11453, livro n° 2, do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Mondaí, SC, e dá outras providências.
Decreto Executivo 4.990/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.990/2017
Data da Publicação: 22/06/2017
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento programa do exercício de 2017.
Decreto Executivo 4.985/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.985/2017
Data da Publicação: 19/06/2017
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas - COBRADE, conforme IN/MI 01/2012. Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4.
Decreto Executivo 4.981/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.981/2017
Data da Publicação: 19/06/2017
Ementa: Ato retificador ao Decreto n°. 4.878 de 26 de maio de 2017.
Decreto Executivo 4.983/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.983/2017
Data da Publicação: 13/06/2017
Ementa: Homologação do resultado do processo seletivo simplificado n° 09/2017.
Decreto Executivo 4.982/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.982/2017
Data da Publicação: 13/06/2017
Ementa: Homologação das inscrições ao processo seletivo simplificado n° 09/2017.
Decreto Executivo 4.980/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.980/2017
Data da Publicação: 12/06/2017
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.
Lei Ordinária 3.631/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 3.631/2017
Data da Publicação: 08/06/2017
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênios com a Câmara Municipal de Vereadores, visando a cooperação técnico-profissional para a realização de licitações de interesse do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 3.632/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 3.632/2017
Data da Publicação: 08/06/2017
Ementa: Autoriza a cessão de uso (permissão de uso) de espaços públicos para fins de instalação de armário bastidor e dá outras providências.
Lei Ordinária 3.633/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 3.633/2017
Data da Publicação: 08/06/2017
Ementa: Ratifica a 1ª (Primeira) Alteração ao Contrato de Consórcio oriundo do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (CONDER) e autoriza o ingresso do Município de Mondaí nessa entidade associativa
Decreto Executivo 4.979/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.979/2017
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: Revoga o Decreto n°. 4.922, de 12 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a suspensão da concessão de licença-prêmio e dá outras providências.
Decreto Executivo 4.978/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.978/2017
Data da Publicação: 29/05/2017
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público n°. 01/2015, e dá outras providências.
Decreto Executivo 4.975/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.975/2017
Data da Publicação: 26/05/2017
Ementa: Homologação do resultado final do Processo de seleção para concessão de bolsas de estudos de acordo com Edital n°. 004/2017.
Decreto Executivo 4.976/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.976/2017
Data da Publicação: 26/05/2017
Ementa: Homologação do resultado final do Processo de seleção para concessão de bolsas de estudos de acordo com Edital n°. 005/2017.
Decreto Executivo 4.968/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.968/2017
Data da Publicação: 24/05/2017
Ementa: Altera o Decreto n°. 2.728 de 10/02/2002, Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
Decreto Executivo 4.977/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.977/2017
Data da Publicação: 23/05/2017
Ementa: Estabelece limitação de empenho e movimentação financeira pelo Poder Executivo Municipal de Mondaí - SC, em atendimento ao que estabelece o art. 9° da Lei Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000, e dá outras providências.
Decreto Executivo 4.973/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.973/2017
Data da Publicação: 23/05/2017
Ementa: Dispõe sobre anulação total dos itens 21 e 22 do Processo Licitatório n°. 020/2017 e dá outras providências.