Decreto Executivo 4.974/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.974/2017
Data da Publicação: 22/05/2017
Ementa: Autoriza desmembramento de gleba urbana localizada na Vila Catres, nesta Cidade de Mondaí, Estado de Santa Catarina, de propriedade de EDUINO BLATT e SELITA BLATT, objeto da matrícula n°. 16893, livro n° 2, do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Mondaí, SC, e dá outras providências.
Decreto Executivo 4.972/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.972/2017
Data da Publicação: 22/05/2017
Ementa: Cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, e dá outras providências.
Decreto Executivo 4.970/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.970/2017
Data da Publicação: 22/05/2017
Ementa: Cria comissão de seleção e julgamento de chamamento público, nomeia seus membros e dá outras providências.
Decreto Executivo 4.969/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.969/2017
Data da Publicação: 22/05/2017
Ementa: Regulamenta a aplicação da Lei Federal n°. 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas respectivas alterações, no município de Mondaí para o fim de regulamentar, em âmbito local, as parcerias e os acordos de cooperação entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e dá outras providências.
Decreto Executivo 4.971/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.971/2017
Data da Publicação: 15/05/2017
Ementa: Autoriza desmembramento de gleba urbana localizada no Bairro Capivara, nesta Cidade de Mondaí, Estado de Santa Catarina, de propriedade de NORBERTO BOCK e WALÉRIA BOCK, objeto da matrícula n°. 14176, livro n° 2, do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Mondaí, SC, e dá outras providências.
Decreto Executivo 4.967/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.967/2017
Data da Publicação: 12/05/2017
Ementa: Altera membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências.
Decreto Executivo 4.966/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.966/2017
Data da Publicação: 12/05/2017
Ementa: Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Mondaí.
Decreto Executivo 4.965/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.965/2017
Data da Publicação: 12/05/2017
Ementa: Nomeia membros da Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Decreto Executivo 4.964/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.964/2017
Data da Publicação: 11/05/2017
Ementa: Homologação do resultado do processo seletivo simplificado n° 07/2017.
Decreto Executivo 4.962/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.962/2017
Data da Publicação: 08/05/2017
Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
Decreto Executivo 4.963/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.963/2017
Data da Publicação: 08/05/2017
Ementa: Homologação das inscrições ao processo seletivo simplificado n° 07/2017.
Lei Ordinária 3.630/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 3.630/2017
Data da Publicação: 04/05/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações na redação da Lei Municipal n". 3.264, de l7 de abril de 2008, e dá outras providências.
Decreto Executivo 4.961/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.961/2017
Data da Publicação: 03/05/2017
Ementa: Cria equipe técnica para diagnóstico e simulação de propostas a ser apresentado para equipe de elaboração de proposta do plano de cargos e salários.
Decreto Executivo 4.960/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.960/2017
Data da Publicação: 03/05/2017
Ementa: Cria comissão para elaboração de proposta do plano de cargos e salários.
Decreto Executivo 4.957/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.957/2017
Data da Publicação: 26/04/2017
Ementa: Nomeia comissão permanente para acompanhamento e avaliação dos servidores público municipal em estágio probatório e aprova o quadro o quadro de acompanhamento anexo I e dá outras providências.
Decreto Executivo 4.959/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.959/2017
Data da Publicação: 18/04/2017
Ementa: Autoriza desmembramento de gleba urbana localizada na Sede Lajú, neste Município de Mondaí, Estado de Santa Catarina, de propriedade de EVANDRO CARLOS BACK e esposa, objeto da matrícula n°. 16279, livro n° 2, do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Mondaí, SC, e dá outras providências.
Decreto Executivo 4.958/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.958/2017
Data da Publicação: 18/04/2017
Ementa: Autoriza desmembramento de gleba urbana localizada na Sede Lajú, neste Município de Mondaí, Estado de Santa Catarina, de propriedade de ELSON DAMMANN e esposa, objeto da matrícula n°. 4787, livro n° 2, do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Mondaí, SC, e dá outras providências.
Lei Complementar 63/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 63/2017
Data da Publicação: 17/04/2017
Ementa: Altera o número de vagas em cargos de provimento efetivo e comissionado, modificando os Anexos do Artigo 95 da Lei Complementar nº. 018 de 28 de novembro de 2006, dá outras providências.
Decreto Executivo 4.956/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.956/2017
Data da Publicação: 17/04/2017
Ementa: Homologação do resultado do processo seletivo simplificado n° 06/2017.
Decreto Executivo 4.955/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.955/2017
Data da Publicação: 17/04/2017
Ementa: Homologação e indeferimento das inscrições ao processo seletivo simplificado n° 06/2017.