Lei Ordinária 0.31/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.31/1955
Data da Publicação: 12/11/1955
Ementa: AUTORIZA O SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE A CONSTRUIR UMA REDE TELEFÔNICA E INSTALAR OS RESPECTIVOS TELEFONES NA VILA DE DESCANSO, NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 0.30/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.30/1955
Data da Publicação: 12/11/1955
Ementa: AUTORIZA A VVA. WALDEMAR GLUFKE & FILHOS A CONSTRUIR UMA REDE TELEFÔNICA.
Lei Ordinária 0.29/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.29/1955
Data da Publicação: 12/11/1955
Ementa: CRIA ESCOLAS ISOLADAS MUNICIPAIS. (LESTE, QUARENTA, HERVALZINHO - DESCANSO)
Lei Ordinária 0.27/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.27/1955
Data da Publicação: 12/11/1955
Ementa: CRIA O CARGO DE DIRETOR DO D.R.M.
Lei Ordinária 0.25/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.25/1955
Data da Publicação: 12/11/1955
Ementa: CRIA O DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL. (ALTER./REVOG. PELA LEI 359/65)
Lei Ordinária 0.33b/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.33b/1955
Data da Publicação: 03/11/1955
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE MONDAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1956
Lei Ordinária 0.39/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.39/1955
Data da Publicação: 01/11/1955
Ementa: ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. (APENAS CÓPIA)
Lei Ordinária 0.24/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.24/1955
Data da Publicação: 13/08/1955
Ementa: ALTERA A LEI Nº 10 DE 30.11.1954, DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO, MODIFICANDO-LHE A DENOMINAÇÃO PARA TAXA RODOVIÁRIA. (ART. 4º E 6º ALTERADOS PELA LEI 68/57; ART. 3º ALTERADO PELA LEI 86/57; ART. 4º ALTERADO PELAS LEIS 145/60, 202/61, 250/62; ART. 6º REVOGADO PELA LEI 202/61; ART. 4º REVOGADO PELA LEI 280/63; ALTER./REVOG. PELA LEI 361/65)
Lei Ordinária 0.28/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.28/1955
Data da Publicação: 09/08/1955
Ementa: DISPÕE NORMAS SOBRE O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL. (REVOGADA PELA LEI 657/70)
Lei Ordinária 0.26/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.26/1955
Data da Publicação: 09/08/1955
Ementa: CRIA O CARGO DE AGENTE FLORESTAL.
Lei Ordinária 0.23/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.23/1955
Data da Publicação: 09/08/1955
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR A DESPESA DO MATERIAL ELEITORAL DE 1954.
Lei Ordinária 0.22/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.22/1955
Data da Publicação: 13/05/1955
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR COMPRA, DO CASAL DE RICARDO BRÜGEMANN, O TERRENO QUE MENCIONA E PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 0.20/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.20/1955
Data da Publicação: 13/05/1955
Ementa: CRIA O CARGO DE INSPETOR SECCIONAL NO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 0.21/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.21/1955
Data da Publicação: 13/05/1955
Ementa: CRIA O CARGO DE FISCAL GERAL. (ALTERADA PELA LEI 36/55)
Lei Ordinária 0.18/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.18/1955
Data da Publicação: 13/05/1955
Ementa: AUTORIZA E BAIXA REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DE ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS NO MUNICÍPIO. (APENAS CÓPIA)
Lei Ordinária 0.19/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.19/1955
Data da Publicação: 13/05/1955
Ementa: AUTORIZA A BAIXAR A REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARCAS NO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 0.17/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.17/1955
Data da Publicação: 13/05/1955
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO UM APARELHO DE RÁDIO-TRANSMISSÃO E ESTABELECER O CONVÊNIO PARA O SEU FUNCIONAMENTO.
Lei Ordinária 0.16/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.16/1955
Data da Publicação: 13/05/1955
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E INSTALAR UM APARELHO DE RÁDIO-TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO.
Lei Ordinária 0.15/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.15/1955
Data da Publicação: 04/02/1955
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 0.14/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.14/1955
Data da Publicação: 04/02/1955
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.