Lei Ordinária 0.53/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.53/1956
Data da Publicação: 20/08/1956
Ementa: CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS ISOLADAS. (BONITO, CATRES-ERVAS)
Lei Ordinária 0.50/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.50/1956
Data da Publicação: 11/05/1956
Ementa: CRIA UMA ESCOLA ISOLADA. (NAVEGANTES/DESCANSO)
Lei Ordinária 0.51/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.51/1956
Data da Publicação: 11/05/1956
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O LAJEADO MACUCOZINHO.
Lei Ordinária 0.49/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.49/1956
Data da Publicação: 15/02/1956
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES. (DISTRITO DE DESCANSO)
Lei Ordinária 0.48/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.48/1956
Data da Publicação: 15/02/1956
Ementa: AUTORIZA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. (EMPRESA MONSALUZ)
Lei Ordinária 0.47/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.47/1956
Data da Publicação: 15/02/1956
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA PATROLA PARA O D.R.M.
Lei Ordinária 0.46/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.46/1956
Data da Publicação: 15/02/1956
Ementa: CRIA O CARGO DE ESCRITURÁRIO-LANÇADOR.
Lei Ordinária 0.45/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.45/1955
Data da Publicação: 29/12/1955
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENDER ATÉ A QUANTIA DE CR$ 118.527,00, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DE MADEIRA E OBRAS NECESSÁRIAS. (PREFEITURA)
Lei Ordinária 0.44/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.44/1955
Data da Publicação: 29/12/1955
Ementa: CRIA, NO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL, A RESIDÊNCIA DE DESCANSO.
Lei Ordinária 0.42/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.42/1955
Data da Publicação: 29/12/1955
Ementa: AUTORIZA A PROMOVER A ORGANIZAÇÃO, DESTINADA À PLANEJAR, CONSTRUIR E EXPLORAR ENERGIA ELÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE MONDAÍ.
Lei Ordinária 0.43/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.43/1955
Data da Publicação: 29/12/1955
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO AO ESTADO DE UM LOTE URBANO. (POSTO DE SAÚDE E DELEGACIA DE POLÍCIA)
Lei Ordinária 0.41/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.41/1955
Data da Publicação: 29/12/1955
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A COMISSÃO ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Lei Ordinária 0.40/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.40/1955
Data da Publicação: 22/11/1955
Ementa: AUTORIZA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO DE ÂMBITO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 0.38/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.38/1955
Data da Publicação: 12/11/1955
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 0.37/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.37/1955
Data da Publicação: 12/11/1955
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 0.36/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.36/1955
Data da Publicação: 12/11/1955
Ementa: EXTINGUE O CARGO DE FISCAL GERAL.
Lei Ordinária 0.35/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.35/1955
Data da Publicação: 12/11/1955
Ementa: CRIA CARGO E FIXA VENCIMENTOS. (GUARDA-LIVROS E TESOUREIRO DO DRM)
Lei Ordinária 0.34/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.34/1955
Data da Publicação: 12/11/1955
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DO TRATOR TD-6.
Lei Ordinária 0.33/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.33/1955
Data da Publicação: 12/11/1955
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONDAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1956.
Lei Ordinária 0.32/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.32/1955
Data da Publicação: 12/11/1955
Ementa: ALTERA OS ÍTENS “A” E “B” DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1954. (CARGOS/SALÁRIOS)