Lei Ordinária 0.76/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.76/1957
Data da Publicação: 07/08/1957
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA O COMÉRCIO DE MASCATES E AMBULANTES. (REVOGADA PELA LEI 77/57)
Lei Ordinária 0.74/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.74/1957
Data da Publicação: 06/08/1957
Ementa: CONCEDE AUMENTO E GRATIFICAÇÕES A FUNCIONÁRIOS.
Lei Ordinária 0.70/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.70/1957
Data da Publicação: 08/07/1957
Ementa: AUTORIZA A IMPORTAR UM TRATOR “DEUTZ”.
Lei Ordinária 0.66/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.66/1957
Data da Publicação: 06/07/1957
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE VINTE E SEIS (26) QUILÔMETROS DE ESTRADA DE RODAGEM, COM TODOS OS REQUISITOS DA MODERNA TÉCNICA RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0.71/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.71/1957
Data da Publicação: 05/07/1957
Ementa: CONCEDE AU08/02/1957MENTO A FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 0.69/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.69/1957
Data da Publicação: 31/05/1957
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA E INDUSTRIAL. (ART. 1º ALTERADO PELA LEI 144/60; IMPOSTO EXTINTO PELA LEI 165/60)
Lei Ordinária 0.68/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.68/1957
Data da Publicação: 31/05/1957
Ementa: ALTERA A LEI Nº 24, DE 13 DE AGOSTO DE 1955, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA RODOVIÁRIA. (ART. 2º ALTERADO PELAS LEIS 145/60, 202/61, 250/62; ART 3° REVOGADO PELA LEI 202/61; ART. 2º REVOGADO PELA LEI 280/63; REVOGADA PELA LEI 361/65)
Lei Ordinária 0.65/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.65/1957
Data da Publicação: 31/05/1957
Ementa: ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA DESPESA DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL (D.R.M.) DO EXERCÍCIO DE 1957.
Lei Ordinária 0.64/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.64/1957
Data da Publicação: 31/05/1957
Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Lei Ordinária 0.63/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.63/1957
Data da Publicação: 31/05/1957
Ementa: ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO 1956.
Lei Ordinária 0.62/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.62/1957
Data da Publicação: 31/05/1957
Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Lei Ordinária 0.67/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.67/1957
Data da Publicação: 28/05/1957
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DUMA PONTE DE MADEIRA, COM ALICERCES DE ALVENARIA, SOBRE O ARROIO LAJU, NESTE MUNICÍPIO, CONSOANTE PLANTA E ORÇAMENTO.
Lei Ordinária 0.60/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.60/1957
Data da Publicação: 09/02/1957
Ementa: CRIA ESCOLAS ISOLADAS MUNICIPAIS. (Lª FORQUILHA)
Lei Ordinária 0.59/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.59/1957
Data da Publicação: 09/02/1957
Ementa: CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE FORÇA E LUZ (S.M.F.L.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI 137/59)
Lei Ordinária 0.57/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.57/1957
Data da Publicação: 09/01/1957
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DA RESIDÊNCIA DO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA.
Lei Ordinária 0.58/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.58/1957
Data da Publicação: 09/01/1957
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR A USINA ELÉTRICA DESTA CIDADE.
Lei Ordinária 0.56/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.56/1956
Data da Publicação: 13/11/1956
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1957.
Lei Ordinária 0.55/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.55/1996
Data da Publicação: 13/11/1956
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONDAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1957.
Lei Ordinária 0.54/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.54/1956
Data da Publicação: 20/08/1956
Ementa: FIXA O IMPOSTO DE LICENÇA E INDÚSTRIA E PROFISSÕES PARA OS MASCATES. (REVOGADA PELAS LEIS 76/67 E 77/57)
Lei Ordinária 0.52/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.52/1956
Data da Publicação: 20/08/1956
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.