Decreto Executivo 5.003/2017

EMENTA

• Altera nome do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.

Integra da Norma

DECRETO Nº. 5.003, DE 17 DE JULHO DE 2017.

 

 

Altera nome do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.

 

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONDAÍ, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que estão conferidas no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Mondaí, de 05 de abril de 1990,

 

 

CONSIDERANDO, o cumprimento dos dispositivos contidos na Lei Municipal nº. 3.606, de 22 de dezembro de 2015.

 

DECRETA:

 

Art. 1º Ficam nomeados os abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o mandato de 02 (dois) anos, sendo:

 

            I – Representantes do Governo Municipal:

 

            a) Secretaria de Promoção Social e Habitação:

            Titular: SUSANE INES SPEZZATTO

            Suplente: JULIANO RIGO

 

            b) Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

            Titular: REJANE ALBERTO MARKOSKI

            Suplente: VANIA SACKMANN MIOTTO

 

            c) Secretaria Municipal da Saúde:

            Titular: CAREN RODRIGUES

            Suplente: RAFAELA SLAVIERO

 

d) Secretaria Municipal de Agricultura:

            Titular: CATIANE DOS SANTOS

            Suplente: GILBERTO DAMANN

 

e) Secretaria Municipal de Administração e Fazenda:

            Titular: ELISEU BOHN

            Suplente: IVALINO DE OLIVEIRA

 

                       

II― Representantes da Sociedade Civil:

           

            a) Organizações e usuários da Assistência Social:

Titular: LORI LAURA KREIN

Suplente: DARCILA LAZZARI DISEGNA

 

b) Entidades e Organizações de Assist6ncia Social, devidamente inscritas no CMAS:

Titular: VANESSA SELKE TOEBE – APAE

Suplente: JANES PAULA ODY – APAE

Titular: MICHELE FANK – TERRA NOVA

Suplente: NEI FABIO DAL PIAS – TERRA NOVA

 

c) Representantes de Entidades de Trabalhadores do Setor:

Titular: ELOIR FARIA MIGOSKI – CRAS

Suplente: ANGELICA EIKHOFF – CRAS

Titular: ROGERIO COSTA – TERRA NOVA

Suplente: LUCIANE FRANCIELI GOERGEN – APAE

 

Art. 3º Fica revogado o Decreto Municipal nº. 4.948, de 04de abril de 2017.

 

 

Prefeitura Municipal de Mondaí, 17 de julho de 2017.

 

 

 

 

VALDIR RUBERT

Prefeito Municipal

 

 

 

ELISEU BOHN

Secretário Municipal de Administração e Fazenda