Decreto Executivo 4.993/2017

EMENTA

• Altera os membros do conselho municipal de educação, e dá outras providências.

Integra da Norma

DECRETO Nº 4.993, DE 27 DE JUNHO DE 2017.

 

ALTERA OS MEMBROS DO

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                               

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONDAÍ, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que estão conferidas no inciso IV, artigo 56 da Lei Orgânica do Município de Mondaí, de 05 de abril de 1990.

 

CONSIDERANDO, a necessidade de nomear os membros do Conselho Municipal de Educação, como órgão normativo, consultivo e de assessoramento em matéria de ensino, na forma da legislação pertinente.  

 

CONSIDERANDO, o cumprimento dos dispositivos do Art. III da Lei Municipal nº 3.340 de 02 de Outubro de 2009.

 

            CONSIDERANDO, que os membros representantes da Secretaria Municipal de Educação sofreram alterações, impossibilitando a sua permanência frente ao Conselho;

 

CONSIDERANDO, que vários membros não fazem mais parte dos quadros da Rede Municipal e Estadual por motivo de aposentadoria e outros;

 

            D E C R E T A:

 

            Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Educação, para o encerramento do presente mandato em 29 de Outubro de 2017.

 

            I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

            a) Titular: LILIA NARDI

            b) Suplente: KARINA ZULEICA GIEHL

            c) Suplente: SIDNEI RODRIGUES

 

            II – Dois representantes da entidade representativa da Rede Municipal de Ensino:

a) Titular: MARCIANE LUTZ TOEBE

            b) Suplente: SONIA LUDKE

            c) Suplente: PATRICIA ANA SPESSATTO

            d) Titular: KATIA RAMMMINGER SCHMEIER

            e) Suplente: ADEMIR RÖWER

            f) Suplente: PAULO RENZ

 

            III – Dois representantes da entidade representativa da Rede Estadual de Ensino:

          a) Titular: MOACIR ANTONIO TOMAZELLI

          b) Suplente: DALCI DOS REIS

          c) Suplente: AGOSTINHO NOS

          d) Titular: LESIANE FARENCENA

          e) Suplente: MARCOS ANDRÉ RECH

          f) Suplente: LUCIA NELCI VALECHESKI ALBERTI

 

            IV – Um representante da diretoria da associação de pais e professores:

            a) Titular: ANDREIA BAIERLE

            b) Suplente: JAKO EDUARDO KAPPES

            c) Suplente: CLAIR FRANTZ

 

            V – Três representantes indicados pelo prefeito municipal, membros da sociedade com reconhecida experiência em educação ou administração:

            a) Titular: SANDRA REGINA CALLAI SCHUH   

b) Suplente: CLAUDETE MARINÊS ZIMMERMANN COSTACURTA

c) Suplente: ELIZANGELA MACEDO GONÇALEZ GASS

d) Titular: MARCOS FELIPE DA SILVA

e) Suplente: VANICE FETZNER BARBOSA

d) Suplente: MARISA WÜNSCH PITTELKOW

e) Titular: JULIO CESAR DOTTO  

f) Suplente: JOICE BIANCA WALKER DOS PRAZERES

g) Suplente: SUZANE SPESSATTO

 

           

            Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

            Prefeitura Municipal de Mondaí, 27 de Junho de 2017.

 

 

 

 

VALDIR RUBERT

Prefeito Municipal

 

 

 

SANDRA REGINA CALLAI SCHUH

Secretária Municipal de Educação e Cultura