Lei Ordinária 0.13/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.13/1955
Data da Publicação: 04/02/1955
Ementa: CRIA CARGO (PATROLEIRO) E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. (ART. 1º REVOGADO PELA LEI 148/60)
Lei Ordinária 0.12/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.12/1955
Data da Publicação: 24/01/1955
Ementa: RATIFICA O CONVÊNIO NACIONAL DE ESTATÍSTICA MUNICIPAL E LHE DÁ EXECUÇÃO.
Lei Ordinária 0.11/1954
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.11/1954
Data da Publicação: 30/11/1954
Ementa: AUTORIZA EMPRÉSTIMO EXTERNO.
Lei Ordinária 0.10/1954
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.10/1954
Data da Publicação: 30/11/1954
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO. (ALTERADA PARA TAXA RODOVIÁRIA PELA LEI 24/55)
Lei Ordinária 0.9/1954
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.9/1954
Data da Publicação: 30/11/1954
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONDAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1955.
Lei Ordinária 0.8/1954
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.8/1954
Data da Publicação: 30/11/1954
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS IMPOSTOS TERRITORIAL URBANO SOBRE TERRENOS NÃO EDIFICADOS, E SUB-URBANO. (REVOGADA PELA LEI 79/57)
Lei Ordinária 0.7/1954
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.7/1954
Data da Publicação: 30/11/1954
Ementa: EXTINGUE OS IMPOSTOS DE LICENÇAS PARA BICICLETAS E CARROÇAS. (ALTERADA PELA LEI 98/57)
Lei Ordinária 0.6/1954
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.6/1954
Data da Publicação: 30/11/1954
Ementa: CONCEDE ABONO NATAL A FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 0.5/1954
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.5/1954
Data da Publicação: 30/11/1954
Ementa: CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS ISOLADAS. (MACUCOZINHO, ERVAS, JACUTINGA, POUSO ALEGRE, TABAJARA, CRUZINHA)
Lei Ordinária 0.4/1954
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.4/1954
Data da Publicação: 30/11/1954
Ementa: ISENTA DE IMPOSTOS AS NOVAS INDÚSTRIAS QUE SE ESTABELECEREM NO MUNICÍPIO NO PRAZO DE TRÊS ANOS.
Lei Ordinária 0.2/1954
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.2/1954
Data da Publicação: 30/11/1954
Ementa: CRIA CARGOS E FIXA VENCIMENTOS. (ALTERADA PELA LEI 32/55; LETRA “C”, ART 2º, REVOGADO PELA LEI 215/61)
Lei Ordinária 0.1/1954
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.1/1954
Data da Publicação: 30/11/1954
Ementa: ADOTA A LEGISLAÇÃO DE CHAPECÓ PARA EFEITOS DE COBRANÇA DE IMPOSTOS.
Lei Ordinária 0.3/1954
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.3/1954
Data da Publicação: 29/11/1954
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 0.327/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 0.327/1964
Data da Publicação: 03/11/1927
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONDAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1965. (APENAS CÓPIA DO PROJETO)
Lei Ordinária 1.877/1898
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.877/1898
Data da Publicação: 01/02/1898
Ementa: ALTERA PERCENTUAL DE PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE DE IPORÃ, AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.876/1898
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.876/1898
Data da Publicação: 01/02/1898
Ementa: RATIFICA DECRETOS BAIXADOS PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.875/1898
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.875/1898
Data da Publicação: 01/02/1898
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 5º DA LEI Nº 1.870 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1988.
Lei Ordinária 1.874/1898
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.874/1898
Data da Publicação: 01/02/1898
Ementa: REVOGA A LEI Nº 1.494 DE 08 DE JUNHO DE 1983.