Decreto Executivo 5.012/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.012/2017
Data da Publicação: 26/07/2017
Ementa: Homologa o resultado final (após os recursos) do edital de concurso para emprego público n° 014/2016 e dá outras providências.
Decreto Executivo 5.010/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.010/2017
Data da Publicação: 26/07/2017
Ementa: Homologa as notas das provas de títulos e tempo de serviço dos candidatos inscritos no processo seletivo edital 008/2017 e dá outras providências.
Decreto Executivo 5.011/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.011/2017
Data da Publicação: 26/07/2017
Ementa: Altera decreto 4.985 de 13 de junho de 2017 que declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas - COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4.
Decreto Executivo 5.009/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.009/2017
Data da Publicação: 25/07/2017
Ementa: Declara Situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas - COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. Chuvas Intensas-1.3.2.1.4.
Lei Ordinária 3.635/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 3.635/2017
Data da Publicação: 24/07/2017
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mondaí, visando à concessão de subvenção social e dá outras providencias.
Decreto Executivo 5.001/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.001/2017
Data da Publicação: 19/07/2017
Ementa: Altera nome da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.
Decreto Executivo 5.002/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.002/2017
Data da Publicação: 19/07/2017
Ementa: ALTERA NOME DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MONDAÍ – COMTRAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5.003/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.003/2017
Data da Publicação: 19/07/2017
Ementa: Altera nome do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
Decreto Executivo 5.004/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.004/2017
Data da Publicação: 19/07/2017
Ementa: Altera nome do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências.
Decreto Executivo 5.008/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.008/2017
Data da Publicação: 19/07/2017
Ementa: Estabelece limitação de empenho e movimentação financeira pelo Poder Executivo Municipal de Mondaí - SC, em atendimento ao que estabelece o art. 9° da Lei Complementar Federal n°. 101, de 04 de maio de 2000, e dá outras providências.
Decreto Executivo 5.005/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.005/2017
Data da Publicação: 18/07/2017
Ementa: Homologa as inscrições do processo seletivo edital 008/2017 e dá outras providências.
Decreto Executivo 5.006/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.006/2017
Data da Publicação: 18/07/2017
Ementa: Homologação do resultado do processo seletivo simplificado n° 10/2017.
Decreto Executivo 4.999/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.999/2017
Data da Publicação: 17/07/2017
Ementa: Homologação das inscrições ao processo seletivo simplificado n° 10/2017.
Decreto Executivo 4.998/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.998/2017
Data da Publicação: 10/07/2017
Ementa: Revoga Processo Licitatório nº. 056/2017, Modalidade Pregão Presencial n°. 040/2017 – destinado ao “Registro de preços para eventual e futura aquisição de óleo lubrificante, graxa, fluído e outros materiais destinados à manutenção de veículos e máquinas de propriedade do Município de Mondaí, pelo período de 12 (doze) meses após a data de homologação”
Decreto Executivo 4.995/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.995/2017
Data da Publicação: 07/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS PESADAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 4.994/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.994/2017
Data da Publicação: 03/07/2017
Ementa: Homologa o deferimento e indeferimento das inscrições do processo seletivo edital 008/2017 e dá outras providências.
Decreto Executivo 4.993/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.993/2017
Data da Publicação: 30/06/2017
Ementa: Altera os membros do conselho municipal de educação, e dá outras providências.
Decreto Executivo 4.991/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.991/2017
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: Homologa o resultado preliminar (Antes dos recursos) do edital de concurso para emprego público nº 014/2016 e dá outras providências.
Decreto Executivo 4.992/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.992/2017
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento programa do exercício de 2017.
Lei Ordinária 3.634/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 3.634/2017
Data da Publicação: 22/06/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento e dá outras providências.