Lei Ordinária 3.641/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 3.641/2017
Data da Publicação: 26/09/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir saldos de dotações orçamentárias no orçamento vigente, promover a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Lei Ordinária 3.643/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 3.643/2017
Data da Publicação: 26/09/2017
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mondaí para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
Lei Ordinária 3.640/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 3.640/2017
Data da Publicação: 26/09/2017
Ementa: Institui o Programa Municipal de Concessão do Vale Livro ao todos os estudantes e profissionais do magistério da rede municipal de educação do Município de Mondaí e dá outras providências.
Decreto Executivo 5.028/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.028/2017
Data da Publicação: 13/09/2017
Ementa: Atribui Denominação Oficial a Logradouro Público e dá outras providências.
Lei Ordinária 3.639/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 3.639/2017
Data da Publicação: 11/09/2017
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Sentinela do Uruguai de Mondaí, visando a concessão de subvenção social e dá outras providencias.
Lei Ordinária 3.638/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 3.638/2017
Data da Publicação: 11/09/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de precatórios que especifica, e dá outras providências.
Decreto Executivo 5.029/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.029/2017
Data da Publicação: 11/09/2017
Ementa: Autoriza desmembramento de gleba urbana localizada na Vila Catres, nesta Cidade de Mondaí, Estado de Santa Catarina, de propriedade de MERCADO MARASCA LTDA, PLINIO BEHNEM e HELENA SCHNEIDER BEHNEM, objeto da matrícula n° 2061, livro n° 2, do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Mondaí, SC, e dá outras providências.
Decreto Executivo 5.023/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.023/2017
Data da Publicação: 06/09/2017
Ementa: Altera nomes da Equipe Técnica de Desenvolvimento, Execução e Atualização da Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.
Decreto Executivo 5.027/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.027/2017
Data da Publicação: 05/09/2017
Ementa: Homologação do resultado do processo seletivo simplificado n° 14
Decreto Executivo 5.026/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.026/2017
Data da Publicação: 05/09/2017
Ementa: Homologação das inscrições ao processo seletivo simplificado n° 14
Decreto Executivo 5.024/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.024/2017
Data da Publicação: 01/09/2017
Ementa: Homologa o resultado final do edital de processo seletivo n° 008/2017 e dá outras providências.
Decreto Executivo 5.022/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.022/2017
Data da Publicação: 23/08/2017
Ementa: Homologação do resultado do processo seletivo n° 011/2017
Decreto Executivo 5.021/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.021/2017
Data da Publicação: 22/08/2017
Ementa: Homologa o resultado após a correção dos cartões resposta do edital de processo seletivo n° 008/2017 e dá outras providências.
Decreto Executivo 5.020/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.020/2017
Data da Publicação: 21/08/2017
Ementa: Homologação das inscrições ao processo seletivo simplificado n° 011/2017
Lei Ordinária 3.636/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 3.636/2017
Data da Publicação: 16/08/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio de cooperação mutua com o Estado de Santa Catarina e/ou Departamento Estadual de Infraestrutura com o objetivo de implementar as ações necessárias à manutenção da rodovia SCT 283, trecho do km 190,70 ao km 218 e dá outras providencias.
Lei Ordinária 3.637/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 3.637/2017
Data da Publicação: 16/08/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir saldos de dotações orçamentárias no orçamento vigente, suplementar dotações com saldos insuficientes, promover a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Decreto Executivo 5.018/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.018/2017
Data da Publicação: 14/08/2017
Ementa: Revoga o Decreto n° 3.003, de 04 de junho de 2004, que dispõe sobre a assinatura do livro-ponto e dá outras providências.
Decreto Executivo 5.017/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.017/2017
Data da Publicação: 07/08/2017
Ementa: Autoriza desmembramento de gleba urbana localizada na Vila Catres, nesta Cidade de Mondaí, Estado de Santa Catarina, de propriedade de EDUINO BLATT e SELITA BLATT, objeto da matrícula n° 16893, livro n° 2, do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Mondaí, SC, e dá outras providências.
Decreto Executivo 5.016/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.016/2017
Data da Publicação: 03/08/2017
Ementa: Suspensão Processo Licitatório n° 006/2017 e dá outras providências.
Decreto Executivo 5.013/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.013/2017
Data da Publicação: 28/07/2017
Ementa: Autoriza desmembramento de gleba urbana localizada na Sede Lajú, neste Município de Mondaí, Estado de Santa Catarina, de propriedade de GUEHARDT WANZKE e esposa, objeto da matrícula n°. 16657, livro n° 2, do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Mondaí, SC, e dá outras providências.