CADASTRO DE FAMÍLIAS ACOLHEDORAS DE ANIMAIS
Agropecuária | Meio Ambiente | Saneamento Básico | Saúde
O Município de Mondaí mantém o Cadastro de Famílias Acolhedoras de Animais resgatados em situação de abandono ou maus-tratos, destinado ao acolhiment Saiba Mais
Certidão de Regularidade Ambiental – LC 97/2024
Alvarás, Certidões e Licenças
A Certidão de Regularidade Ambiental (CRA) é o documento pelo qual será possível realizar a regularização ambiental e/ou fundiária de imóveis local Saiba Mais
Conselho Tutelar
Assistência Social | Cidadania | Educação | Saúde | Urgência
Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo que zela pelo cumprimento dos direitos da Saiba Mais
Ouvidoria
Empresas e Negócios | Emprego e Renda | Acessibilidade | Transporte e Trânsito | Abastecimento Alimentar | Agricultura | Agropecuária | Documentos Pessoais | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas | Habitação | Assistência Social | Cidadania | Cultura | Educação | Esporte e Lazer | Meio Ambiente | Regulação Urbana | Saneamento Básico | Saúde | Turismo | Proteção e Defesa do Consumidor | Transparência Pública | CIência e Técnologia | Segurança Pública | Urgência | Cemitérios Municipais | Energia | Veículos | Previdência
A Ouvidoria Municipal é regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.211, de 06 de junho de 2019. Atualmente, o Ouvidor Municipal é o servidor Lucas Eduard Saiba Mais
Requerimento de Restituição de Crédito Tributário
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
A possibilidade de restituição de créditos tributários é elencada no artigo 161 da Lei Complementar nº 004, de 10 de dezembro de 2002 (Código Tribut Saiba Mais
Certidão de Regularidade Ambiental – LC 75/2021
Alvarás, Certidões e Licenças
Certificado de Conclusão de Obra ou Habite-se
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Cidadania | Regulação Urbana
Certidão de Vistoria Sanitária
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana | Saneamento Básico
Aprovação de Projetos e Alvará de Construção
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
Consulta de viabilidade para construção
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
Emissão de Certidão Negativa de Débitos
Alvarás, Certidões e Licenças | Cidadania | Documentos Pessoais | Empresas e Negócios | Impostos e Taxas | Transparência Pública
Emissão de Certidão Negativa de Débitos
Saiba MaisEmissão de Carnês
Alvarás, Certidões e Licenças | Cidadania | Documentos Pessoais | Empresas e Negócios | Impostos e Taxas | Transparência Pública
Emissão de Carnês
Saiba MaisValidação de Documentos
Empresas e Negócios | Acessibilidade | Documentos Pessoais | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas | Cidadania | Transparência Pública
Nota Fiscal Eletrônica
Alvarás, Certidões e Licenças | Cidadania | Documentos Pessoais | Emprego e Renda | Empresas e Negócios | Impostos e Taxas
Abertura de Empresas
Empresas e Negócios | Emprego e Renda
Aprovação de Projetos e Alvará de Construção
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
Descrição do Serviço
Analisar e aprovar todas as obras de construção, acréscimo, modificação ou Saiba Mais
Certificado de Conclusão de Obra ou Habite-se
Alvarás, Certidões e Licenças | Cidadania | Habitação | Regulação Urbana
O Habite-se é o documento que garante que a construção da sua propriedade foi concluída com êxito, permitindo que possa, final Saiba Mais
Certidão de Regularidade Ambiental – LC 75/2021
Alvarás, Certidões e Licenças
A Certidão de Regularidade Ambiental (CRA) é o documento pelo qual será possível realizar a regularização ambiental e/ou fun Saiba Mais
Abertura de Empresas
Emprego e Renda | Empresas e Negócios